Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 007/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 019/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Portaria: 020/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.209/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ, VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.210/2024 26/12/2024

DENOMINA DE ANTÔNIA MACEDO DE CARVALHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.211/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1.212/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Portaria: 501/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2024 20/12/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, EDITAIS 001/2024 – CARGOS GERAIS E 003/2024 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2024 18/12/2024

A Portaria Nº. 498/2024 de 06 de dezembro de 2024, publicada na edição nº, 0840, de 06 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação

Portaria: 500/2024 18/12/2024

A Portaria Nº. 494/2024 de 03 de dezembro de 2024, publicada na edição nº, 0837, de 03 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação

DECRETO: 030/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

Portaria: 498/2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA – CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 493/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 361/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 494/2024 03/12/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 495/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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