DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO NASF, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE JESUS MAGALHÃES.
CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 5º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 21 E 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102 DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABELECE AS REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NO QUE TANGE AS REGRAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 1.225/2025, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EXTINTO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS ESPECIAIS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
