Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 099/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO E EVENTOS PARA JUVENTUDE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE ESPAÇOS DE LAZER DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS – CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DO TURISMO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES(AS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI 1.049/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVENIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, TRABALHO E HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/ CASA DO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2025 08/01/2025

A Portaria Nº. 061/2025 de 06 de janeiro de 2025, publicada na edição nº, 0862, de 0 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

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