Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

Portaria: 408/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA DE ATIVIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 407/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3- UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 393/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 389/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ

Portaria: 382/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2025 11/04/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0923/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

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