Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

Portaria: 417/2024 07/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS JUNTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 413/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 414/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, QUADRIÊNCIO 2021/2025.

Portaria: 408/2024 26/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 409/2024 26/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2024 26/07/2024

DISPÕE SOBRE DESEMPOSSAR A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E EMPOSSAR O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 407/2024 25/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 400/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR SEM ÔNUS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398.A/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.202/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2024 05/07/2024

A Portaria Nº. 384/2024 de 07 de junho de 2024, publicada na edição nº, 0719, de 07 de junho de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Portaria: 393/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECRETO: 022/2024 21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

Portaria: 391/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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