DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ouvidor Geral do Município de Santa Quitéria-Ce e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Ouvidora da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Ceará.
PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO 2018 A 2021
DENOMINA DE FRANCISCA HELENA MAGALHÃES CATUNDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO WAGNER DE ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - "PROJETO SOCIAL LUTANDO PARA CRESCER''
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNÍCIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PRIVDÊNCIAS