DECRETO N. 01512CI17, DE 18 DE MAIO DE 2018. DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '0 PREFEITO MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA/CE, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato Oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Santa Quitéria; CONSIDERANDO o Dia de Santa Quitéria, a data que celebra o dia da padroeira do MunicÍpio de Santa Quitéria. DECRETA: Art. 1s. Fica decretado FERIADO Municipal, o dia22 de maio de 2018 (terça-feira), DIA DE SANTA QUITÉNIE; Art. 2s. Com referência âos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razáo da . tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, assim funcionarão normalmente; Art. 3s. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA, aos 18 dias do mês de maio de 201,7.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 E FERIADO NO DIA 01/05/2018 (DIA DO TRABALHADOR) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ
ALTERA A LEI 953/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS.
Considerando a portaria no 468 de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão bem como os festejos religiosos de São José (Padroeiro do Ceará) e da Semana Santa.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ouvidor Geral do Município de Santa Quitéria-Ce e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Ouvidora da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Ceará.
PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO 2018 A 2021
